Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Embargos. Gravosidade.

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.